Leis - Câmara de Ouro Fino

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES A ESCOLAS DE SAMBA.

AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.

Altera a Lei n° 1.209, de 27/08/1981, revogando o seu Artigo 2° e dando nova redação.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA OURO-FINENSE DE LETRAS” (ASSOCIAÇÃO CULTURAL, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL).