Leis - Câmara de Ouro Fino

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DE MINAS GERAIS.

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PINHALZINHO DOS LOPES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FARIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Assuntos Municipais a fim de liberar recursos para infra-estrutura.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.