Leis - Câmara de Ouro Fino

FIXA FERIADO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Concede subvenções para o exercício financeiro de 1.995.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BARRA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

RECONHECE A DATA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE CRISÓLIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA AMPLIAÇÕES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO FINO.