Lei n° 1720 C

Autoriza concessão de Subvenções, Auxílio Financeiros e Contribuições e contém outras providências.

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Lei n° 1720 B

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1.996/1.998.

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Lei n° 1720 A

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1.996 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei n° 1720

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

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Lei n° 1719

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto para Triênio de 1996/1998.

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Lei n° 1718

Estima a receita e fixa a Despesa do departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para o Exercício Financeiro de 1997.

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Lei n° 1717

Estima a receita e fixa a Despesa da Caixa Beneficiária de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais – CABOF, para o exercício financeiro de 1.996.

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Lei n° 1716

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA (PRONTO SOCORRO) COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ.

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Lei n° 1715

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA HILDA BUENO BRANDÃO.

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Lei n° 1714

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 – SEÇÃO VII – PARÁGRAFO 1° DA LEI N° 1.509 DE 19 DE MARÇO DE 1.991.

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