Leis - Câmara de Ouro Fino

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Ratifica convênio firmado entre o município de Ouro Fino e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 100 DA LEI N° 1.648/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Orçamento plurianual de investimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgoto para o triênio de 1998/2000.

Estima a receita e fixa a Despesa do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para o Exercício Financeiro de 1998.