Lei n° 1850

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Visualizar

Lei n° 1849

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.564/92 e dá outras providências.

Visualizar

Lei n° 1848

Dá nova redação ao artigo 73 do Código de Obras do Município estabelecendo critérios para aprovação de Loteamentos no Município de Ouro Fino-MG.

Visualizar

Lei n° 1847

Autoriza o Poder Executivo a ceder Funcionário e dá outras providências.

Visualizar

Lei n° 1846

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e dá outras providências.

Visualizar

Lei n° 1845

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as atividades de veículos de trânsito de qualquer natureza, transportes e serviços e dá outras providências.

Visualizar

Lei n° 1844

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Visualizar

Lei n° 1843

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Visualizar

Lei n° 1842

Autoriza a suplementação de crédito orçamentário.

Visualizar

Lei n° 1841

Transfere a Creche Santo Antônio de propriedade da Província dos Capuchinhos de Minas Gerais para a Prefeitura do Município de Ouro Fino – MG.

Visualizar