Leis - Câmara de Ouro Fino

Aprova o Plano Plurianual para o Biênio de 2000/2001.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO VICENTE – OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRUZ DE CARVALHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO CARNAVAL DE SEMPRE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA REAIS RAÍZES.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

Fica criado o CONSELHO COMUNITÁRIO ANTI-DROGAS DE OURO FINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA BIOPSICOSOCIAL APLICADA A SAÚDE MENTAL KARYDAH.