Lei n° 1910

Abre Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei n° 1909

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n° 1908

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.837.

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Lei n° 1907

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA ANTONIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n° 1906

Autoriza o poder executivo a ceder espaço físico para a implantação de Escola de Aperfeiçoamento Profissional em Odontologia no Município e dá outras providências.

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Lei n° 1905

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.

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Lei n° 1904

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH – e dá outras providências.

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Lei n° 1903

Declara de Utilidade Pública o CLUBE DA MAIOR IDADE DE OURO FINO.

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Lei n° 1902

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n° 1901

RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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