Leis - Câmara de Ouro Fino

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Ouro Fino.

Autoriza a concessão de uso do Teatro Municipal e dá outras providências.

REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DO RIO MOGI GUAÇU E SEUS AFLUENTES DE OURO FINO.