Lei n° 1970

Determina levantamento planialtimétrico e dá outras providências.

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Lei n° 1969

Revoga Lei Municipal n° 1.434/89 e dá outras providências.

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Lei n° 1968

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão permanente e orientador da Polícia de Desenvolvimento Rural do Município de Ouro Fino/MG.

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Lei n° 1967

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.

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Lei n° 1966

Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.

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Lei n° 1965

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei n° 1964

Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2002/2005.

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Lei n° 1963

Autoriza celebração de acordo e dá outras providências.

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Lei n° 1962

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei n° 1961

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

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