Lei n° 1980

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.

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Lei n° 1979

Autoriza a celebração de Comodato e dá outras providências.

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Lei n° 1978

Dispõe sobre a locação de imóveis residenciais e chácaras para temporada no município de Ouro Fino e dá outras providências.

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Lei n° 1977

Altera a Lei Municipal # 1.722A/95.

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Lei n° 1976

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ECLÉTICA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE OURO FINO.

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Lei n° 1975

Autoriza a contratação de serviços braçais e dá outras providências.

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Lei n° 1974

Altera requisitos de investidura para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal e dá outras providências.

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Lei n° 1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e/ou Termo de Ajuste com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/ARMG e dá outras providências.

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Lei n° 1972

Autoriza a contratação de prestadores de serviços autônomos para fins de funcionamento de programas nacionais vinculados à saúde e dá outras providências.

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Lei n° 1971

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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