Projeto de Lei n.º 3.192/2021
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.191/2021
Autoriza a inclusão de contribuições, de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.190/2021
Altera o padrão remuneratório do Cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei Delegada n.º 001/2017, bem como os requisitos para a respectiva investidura
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 004/2020
Dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 022/2020
Denomina “Sérgio Silvestre” a Rua “Projetada 01” localizada no Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 021/2020
Denomina “Sebastião Mendes” a Estrada Municipal do bairro Peitudos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3189/2020
Autoriza a alienação por doação não onerosa de bem móvel que especifica à Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3188/2020
Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3187/2020
Dispõe sobre a alteração de atribuições e requisitos de investidura de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Impositiva 021/2020
Emenda Impositiva ao projeto de Lei nº 3.180/2019, proposta pelo vereador APARECIDO RODRIGUES
SITUAÇÃO: APROVADO
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