Lei n° 2595
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2594
Autoriza o acréscimo de subvenções à Associação de Assistência Social de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
VisualizarLei n° 2593
Autoriza abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2592
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2591
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 240.215,35 para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2590
Altera o artigo 1° da Lei 2.567/2014 que criou o Distrito Peitudo no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2589
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei 2.500/2013 acrescentando atribuições e majorando o vencimento do cargo de assessor parlamentar.
VisualizarLei n° 2588
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no "Centro Cultural".
VisualizarLei n° 2587
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao Orçamento do DMAAE de Ouro Fino e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2586
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 4.800,00 para o fim que especifica.
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