Leis - Câmara de Ouro Fino

Autoriza pagamento ao Assessor Jurídico da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Ministério do Exército, representado pela 4ª RM/DE.

Dispõe sobre a criação de uma escola rural municipal e dá outras providências.

Concede autorização para exploração do serviço de eletricidade no Distrito de São José do Mato Dentro e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Altera Lei autorizativa de doação de terreno às Escolas Infantis Combinadas de Ouro Fino, e dá Outras providências.

Autoriza confecção de uma estátua comemorativa, determina local, dispõe sobre composição de Comissão Executiva e dá outras providências.

Concede bolsa de estudos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar um contrato de locação de um imóvel destinado a residência do Sargento Instrutor do Tiro de Guerra 89.