Leis - Câmara de Ouro Fino

Autoriza permuta e dá outras providências.

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.

Concede gratificação anual aos Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a construção de um marco comemorativo em homenagem à Colônia Italiana de Ouro Fino e dá outras providências.

Altera redação da Lei 937, de 31 de janeiro de 1975 e dá outras providências.

Estabelece, o número de 4 (quatro), os feriados no Município de Ouro Fino (MG).

Modifica o artigo 9° da Lei n° 937 e dá outras providências.

Cria no Quadro Geral de Funcionários do Município o cargo de fiscal da cidade classificação 2 e dá outras providências.