Moção n.º 001/2022
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando mais Defensor Público titular para a Comarca de Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção de Apoio n.º 037/2021
Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.083 de 2021, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de autoria do nobre Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que busca de maneira ímpar, conferir ao Município de Ouro Fino/MG,…
VisualizarMoção de Apoio n.º 036/2021
Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 169 de 2018, pelo seu justo e meritório objetivo, que é alterar a lei n.º 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos…
VisualizarMoção de Apoio n.º 035/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.330 de 2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que busca "Alterar a lei n.º 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa…
VisualizarMoção de Apoio n.º 034/2021
Moção de apoio à aprovação do projeto de lei nº. 3.657 de 2020, em tramitação nesta casa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que busca "inserir o §2º no artigo 40 da Lei n. 8.213 de 24 de julho…
VisualizarMoção de Aplausos n.º 033/2021
Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Difusora de Ouro Fino LTDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ouro Fino e em razão dos seus 71 anos de existência.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção de apoio n.º 032/2021
Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.507/2021, de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Laércio Oliveira, que tem por objetivo instituir o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes – PROFERT
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarMoção de Apelo nº 031/2021
Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 17/2021 que tramita no Congresso Nacional, e visa à manutenção financeira dos programas PIBID e Residência Pedagógica do Governo Federal (MEC), em regime de colaboração com as Instituições de Ensino Superior (IES)…
VisualizarMoção de Apoio nº 030/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.656/2020 que tramita no Senado Federal, e visa alterar a lei nº 11.664 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que asseguram a prevenção, a detecção,…
VisualizarMoção de Apoio nº 029/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Resolução do Senado nº 55 de 2018, que dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, Ex-Senadores, Cônjuges e seus Dependentes;
SITUAÇÃO: APROVADA
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