Moção de Apoio nº 030/2021

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.656/2020 que tramita no Senado Federal, e visa alterar a lei nº 11.664 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que asseguram a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos canceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.

SITUAÇÃO: APROVADA