Moção de Apoio n.º 028/2021
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.605/2019, em tramitação no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providencias
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarMoção de Apelo nº 027/2021
Moção de apelo para que as autoridades competentes direcionem esforços para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI)
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 026/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana…
VisualizarMoção n.º 025/2021
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.731 de 2021, em tramitação no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 024/2021
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarMoção n.º 023/2021
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarMoção n.º 022/2021
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de uma Delegacia Regional de Polícia no município de Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarMoção n.º 021/2021
Moção de Repúdio à aprovação do aumento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundão Eleitoral)
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 019/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.126/2021
SITUAÇÃO: APROVADA
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