Decreto Legislativo nº 002/2021
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.205/2021, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outra providências
VisualizarDecreto Legislativo n.º 001/2021
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Talento
VisualizarDecreto Legislativo 021/2020
Denomina “Sebastião Mendes” a Estrada Municipal do bairro Peitudos
VisualizarDecreto Legislativo 019/2020
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
VisualizarDecreto Legislativo 016/2020
Institui o Programa Coletivo de Incentivo a Participação Política e dá outras providências
VisualizarDecreto Legislativo 018/2020
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º3.170/2020, que acrescenta os incisos VII e VII no Artigo 2ª da Lei Municipal n.º 2.163/2006 e dá outras providências
VisualizarDecreto Legislativo 017/2020
Denomina de Jaime Antônio de Lima a Rua “I” do Loteamento Residencial São Francisco II
VisualizarDecreto Legislativo 015/2020
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020, que cria o programa Terreno Verde, que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências
Visualizar