Decreto Legislativo 004/2020

Denomina Maria Helena Barbosa Kostense a rua que especifica

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Decreto Legislativo 003/2020

Denomina Ver. Benedito Urías Félix a rua que especifica

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Decreto Legislativo 002/2020

Denomina Luiz Milhorini a rua que especifica

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Decreto Legislativo 001/2020

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho

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Decreto Legislativo 025/2019

Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Senhor Valdair Luis Pulini Marchi

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Decreto Legislativo 024/2019

Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Major Oldair Aparecido de Freitas, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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Decreto Legislativo 023/2019

Dispõe sobre a Prestação de Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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Decreto Legislativo 022/2019

Denomina “Rodovia Municipal São José” a Estada Rural que menciona

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Decreto Legislativo 021/2019

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Esportes Meninos de Ouro

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Decreto Legislativo 020/2019

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida

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