Decreto Legislativo nº. 006/2022
Acata parcialmente o Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, objeto do Ofício n.º 319/2022, que altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências – Autoria: Membros da…
VisualizarDecreto Legislativo n.º 021/2021
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal).
VisualizarDecreto Legislativo nº. 020/2021
“Denomina Luiz Benedito Pinheiro a Rua 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”.
VisualizarDecreto Legislativo nº. 019/2021
Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a Rua 02, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
VisualizarDecreto Legislativo nº. 018/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Fernando de Pádua Rezende Couto Salles
VisualizarDecreto Legislativo n.º 017/2021
ACATA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VisualizarDecreto Legislativo nº. 016/2021
Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.
VisualizarDecreto Legislativo nº. 015/2021
Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.
VisualizarDecreto Legislativo nº. 014/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
VisualizarDecreto Legislativo nº 013/2021
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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