Decreto Legislativo n.º 010/2017
Denomina de Alcy Junqueira Silva à Rua n°13 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município.
Visualizar
Decreto Legislativo n.º 009/2017
Denomina de Enrico Chiste à Rua n° 12 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 008/2017
Denomina de José Guimarães à Rua n° 10 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município.
Visualizar
Decreto Legislativo n.º 007/2017
Denomina de Terezinha Simões Benassi à Rua n° 11 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município.
Visualizar
Decreto Legislativo n.º 006/2017
Denomina de Doralice Pereira Batista à Rua projetada N°02 do Loteamento Bandeirantes, neste município.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 005/2017
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Cidadão Dirceu de Freitas.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 004/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Antônio Porfírio de Freitas Filho.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 003/2017
Denomina de Maria de Salete Garcia Nunes à rua projetada N°01 do Loteamento Bandeirantes, neste Município.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 002/2017
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário Ourofinense ao ilmo. Sr. José Carlos da Silva.
VisualizarDecreto Legislativo n° 001/2017
Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino (MG) delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona.
Visualizar