Decreto Legislativo n° 015/2016
Dispõe sobre a instituição da Câmara da melhor idade e dá outras providências.
VisualizarDecreto Legislativo n° 014/2016
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Waldir Jorge Pelarico Júnior.
VisualizarDecreto Legislativo n° 013/2016
Concede título de Honra ao Mérito como Empresário em Destaque do ano, ao sr. Milton Lucca de Paula.
VisualizarDecreto Legislativo n° 012/2016
Concede Título de Honra ao Mérito ao Corpo Docente, Administrativo e Funcional da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ouro Fino (MG).
VisualizarDecreto Legislativo n° 011/2016
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Gerola Falaguasta.
VisualizarDecreto Legislativo n° 010/2016
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense a Ilustríssima Senhora Aurora Russi.
VisualizarDecreto Legislativo n° 009/2016
Denomina de Francisco Medau, a Rua "Y" localizada no loteamento "Palomos 3", nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 008/2016
Institui a medalha de mérito "Zumbi dos Palmares" e dá outras providências.
VisualizarDecreto Legislativo n° 007/2016
Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "S" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 006/2016
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Kenichi Hasegawa.
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