Decreto Legislativo n° 005/2016
Institui o Programa "Câmara Escola" e revoga o Decreto Legislativo n° 011/2014.
VisualizarDecreto Legislativo n° 004/2016
Denomina de Laércio Pereira, a Rua 02 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 003/2016
Denomina de Orlando Zerbinati, a Rua 01 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 002/2016
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Munhoz Mendonça.
VisualizarDecreto Legislativo n° 001/2016
Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "R" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 032/2015
Dispõe sobre as comemorações do centenário de nascimento de Serafim Pinto Ribeiro Junior, Pipi, em 10 de Dezembro de 2015, decreta a semana do dia 10 de dezembro como Semana Municipal do Incentivo à Prática de Esportes, dispõe sobre a…
VisualizarDecreto Legislativo n° 031/2015
Denomina de "João Antônio de Siqueira" a estrada rural municipal que menciona.
VisualizarDecreto Legislativo n° 030/2015
Denomina de Rua Joaquim de Castro Azevedo, a Rua que se inicia à Rua Antero Simões até o acesso a Rodovia MG-290, nesta Cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 029/2015
Denomina de Avenida "José Roberto da Silva" a estrada de leito natural que se inicia na altura do n. 1817 da Rua Manoel Jesuíno de Carvalho e se prolonga até o fim do período urbano do Município de Ouro Fino…
VisualizarDecreto Legislativo n° 028/2015
Denomina de Antônio Pereira de Andrade a estrada rural municipal que menciona.
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