Decreto Legislativo 005/2018
Fica aprovada a Prestação de contas Anual do Senhor Mauricio Lemes de Carvalho, chefe do poder Executivo do Município de Ouro Fino, relativa ao exercício financeiro de 2014.
VisualizarDecreto Legislativo n°004/2018
Fica denominada "Omar Cândido Ribeiro", a atual Rua 3, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
VisualizarDecreto Legislativo 003/2018
Fica denominada "Monsenhor Vicente Pereira Gomes", a atual Rua 4, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
VisualizarDecreto Legislativo 002/2018
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Ouro Finense ao Ilustríssimo Senhor, Valdir Ferreira da Silva (SORÓ).
VisualizarDecreto Legislativo n°001/2018
Dispõe sobre o Diploma de Honra ao Mérito a cidadã Maria de Lourdes Martinez.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 024/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Sr. David Edward Davis.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 023/2017
"Dispõe sobre a rejeição ao veto ao projeto de lei 3.015/2017 - que torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência e acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que…
VisualizarDecreto Legislativo n.º 022/2017
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão Zacarias Bernardes de Souza.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 021/2017
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Post Mortem ao Cidadão Alírio Cara.
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