Decreto Legislativo n.º 020/2017
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Terezinha Oliva Patrício.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 019/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Zinita Maria Costa Carneiro
VisualizarDecreto Legislativo n.º 018/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Sr. Nicodemo Ribeiro de Almeida.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 017/2017
Altera a denominação da Rua José Guimarães para rua Professor José Guimarães.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 016/2017
Denomina de Elizeu Teodoro de Freitas a Rua que especifica.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 015/2017
"Modifica o nome do programa da Melhor Idade, Instituído pelo Decreto Legislativo N° 015/2016."
VisualizarDecreto Legislativo n.º 014/2017
Denomina de Leonor Zamot à rua N°14 do Loteamento Reserva do Vale, neste município.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 013/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Tadeu da Silva.
VisualizarDecreto Legislativo n.º 012/2017
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Henrique dos Santos.
Visualizar
Decreto Legislativo n.º 011/2017
Denomina de Júlio César Medau à Rua n° 12 do Bairro Jd. Belo Horizonte, neste Município.
Visualizar