Leis - Câmara de Ouro Fino

Cria o cargo de fiscal do distrito de Inconfidentes, e dá outras providências.

Cria a Comissão comemorativa do centenário de nascimento de Julio Bueno Brandão.

Delimita os perímetros urbano e suburbano da sede do distrito de Inconfidentes.

Dispõe sobre doação de terreno.

Dispõe sobre aquisição de imóvel.

Orçamento para 1954.

Dispõe sobre a execução de obras do Estádio Municipal.

Dispõe sobre execução de obras de calçamento.

Dispõe sobre aquisição de material para os serviços urbanos.

Dispõe sobre a construção de prédios escolares.