Leis - Câmara de Ouro Fino

Autoriza o Executivo Municipal a aditar convênio celebrado com a Emater-MG e dá outras providências.

Altera feriado municipal e dá outras providências.

Altera os valores constantes do código de posturas do município, Lei 460, de 20 de dezembro de 1963, e dá outras providências.

Institui pensão a professora municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre operação de crédito.

Faz doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Autoriza o Município a contrair financiamento junto ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.