Moção n.º 008/2021

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVID-19 no…

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Moção n.º 007/2021

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 006/2021

Moção de Apelo às autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino

SITUAÇÃO: APROVADO

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Moção n.º 005/2021

Moção de Apelo às autoridades competentes para que o gasoduto (Paulinia/SP à Jacutinga/MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino e cidades vizinhas

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 004/2021

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4222 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico

SITUAÇÃO: APROVADA

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Mocão n.º 003/2021

Moção de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.330 de 2019, que altera a Lei n.º 9.565 de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), de autoria do Senador Reguffe, para ampliar o acesso a…

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Moção 002/2021

Apela ao Senado Federal para aprovar o Projeto de Lei n.º 3.204/2019, que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta no país – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva

SITUAÇÃO: APROVADO

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Moção 001/2021

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 72/2012, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no PSF – Programa Saúde da Família,…

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Moção 004/2020

Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Exmo. Sr. Romeu Zema e à Secretária de Estado de Agricultura, Sra. Ana Vanlentini, em razão da pretendida fusão EMATER-MG e EPAMIG

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção 003/2020

Moção de Apoio à Manutenção dos Correios como Empresa Pública – Contra a Privatização

SITUAÇÃO: APROVADA

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