Moção nº. 018/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.113 de 2019 que dispõe sobre a cirurgia plástica de reconstrução mamária de mama decorrente de tratamento de câncer
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 017/2021
Moção de Apelo ao Governador para que faça incluir o município de Ouro Fino no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais (na linha férrea turística e de cargas)
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 016/2021
Moção de Apoio ao Requerimento Ordinário n.º 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados consistentes na possível prática de ilegalidades na gestão da Companhia Energética de…
VisualizarMoção n.º 015/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual n.º 2.617/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar para fins de descentralização de ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estado de Minas…
VisualizarMoção n.º 014/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 013/2021
Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 5595/2020, que tem por objetivo "Dispor sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes…
VisualizarMoção n.º 012/2021
Moção de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concessão da Rodovia MG-290
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 011/2021
Moção de Apelo para que retome, no município de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia mediante a instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 010/2021
Moção de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebastião Favilla
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 009/2021
Moção de Apoio ao Projeto de lei n.º 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, em trâmite na Câmara dos Deputados
SITUAÇÃO: APROVADA
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