Moção n.º 021/2022
Moção de Apoio ao PLC 26/2017, que tem como escopo “Acrescentar dispositivo à Lei n.o 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de…
VisualizarMoção n.º 020/2022
Moção de Repúdio à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n.o 206 de 2019, que possui como objetivo dar nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescentar o §3o ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para…
VisualizarMoção n.º 019/2022
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, que tem por objetivo acrescentar os § 1o e §2o ao art. 1o da Lei no 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa…
VisualizarMoção de Parabenização n.º 018/2022
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho, por ter sido agraciado com o recebimento do troféu “O Tira”, honraria que é concedida aos policiais civis que se destacaram no desempenho das suas funções”.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção de Apelo n.º 017/2022
Moção de Apelo dessa casa legislativa, solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras vivo na zona rural do município de Ouro Fino/MG”.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 014/2022
Moção de Apelo solicitando providências para a inscrição do Município de Ouro Fino/MG no Programa Casa Verde e Amarela, proposta pela Medida Provisória n.º 996, de 25 de agosto de 2020
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 013/2022
Moção de Apoio a PEC 142/2015, que tem como escopo "Acrescentar o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarMoção n.º 012/2022
Moção de Apelo para a abertura de uma fração do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais em Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADA
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