Moção n.º 011/2022

Moção Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Luís Coelho, Presidente reeleito do CREFITO-4

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 010/2022

Moção Congratulações e Aplausos ao Senhor Maurizio Fedeli, pela sua nomeação como Cônsul interino ocorrida em fevereiro último

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 009/2022

Moção de Apelo para se aumentar o efetivo da PMMG em Ouro Fino/MG

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 008/2022

Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 007/2022

Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 006/2022

Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial"

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 005/2022

Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 004/2022

Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

SITUAÇÃO: APROVADA

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Moção n.º 003/2022

Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 05/2022, que dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza…

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Moção n.º 002/2022

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação…

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