Decreto Municipal 3833/2020
Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$961.452,25, para fins que especifica
VisualizarDecreto Municipal 3790/2020
Disciplina medidas para restrição de circulação no município de Ouro Fino para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
VisualizarDecreto Municipal 3787/2020
Disciplina novas medidas para a gradativa flexibilização para atividades da iniciativa privada como medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
VisualizarDecreto Municipal 3784/2020
Prorroga o prazo de vigência de medidas adotados no enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
VisualizarDecreto Municipal 3783/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, nos espaços públicos e privados do município de Ouro Fino, e dá outras providências
VisualizarDecreto Municipal 3782/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) nos espaços públicos e privados do município de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarDecreto Municipal 3781/2020
Dispõe sobre o regime de teletrabalho e compensação de jornada de trabalho no âmbito da Diretoria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do município de Ouro Fino dentre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
VisualizarDecreto Municipal 3778/2020
Dispõe sobre a isenção da Tarifa de Água e Esgoto para famílias cadastradas no programa "Bolsa Família" como estratégia de atuação para o enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências
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