Decreto Legislativo n° 009/2014
Denomina de Rua Antônio Ribeiro do Valle, a Rua n° 09, do loteamento Jardim Esperança, bairro Santa Rita, nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 008/2014
Denomina de Rua Capitão Décio Lázaro Megale, a Rua n° 07 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 007/2014
Denomina de Rua Alfredo Galvão Viera, a Rua n° 10 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 006/2014
Denomina de Rua Juvenal Momesso à Rua 06 do loteamento Residencial Santa Rita, nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 005/2014
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS.
VisualizarDecreto Legislativo n° 004/2014
Denomina de Rua Sebastiana Pereira Chiste, a Rua 05 do Loteamento residencial Santa Rita, nesta cidade.
VisualizarDecreto Legislativo n° 003/2014
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor ILSON JOÃO MARIANO SILVA.
VisualizarDecreto Legislativo n° 002/14
Regulamenta o Inciso XVII do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal instituído pela emenda n° 01/2013 estabelecendo os requisitos necessários para dar denominação à vias públicas e logradouros.
VisualizarDecreto Legislativo n° 001/2014
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza no âmbito do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências.
VisualizarDecreto Legislativo 012/2013
Dispõe sobre a alteração da denominação de Logradouro Público.
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