Lei nº 113

Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.

Visualizar

Lei nº 112

Fixa a taxa de água e esgotos.

Visualizar

Lei nº 111

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a realizar empréstimo para execução do serviço de reforço de abastecimento d’água da sede do município.

Visualizar

Lei nº 110

Dispões sobre a execução das obras de abastecimento de água da sede do município.

Visualizar

Lei nº 109

Cria uma Escola de Música na cidade.

Visualizar

Lei nº 108

Dispõe sobre a transferência de escola.

Visualizar

Lei nº 107

Cria a Guarda Noturna Municipal e abre crédito especial.

Visualizar

Lei nº 106

Transfere Escola Rural.

Visualizar

Lei nº 105

Orçamento para 1952.

Visualizar

Lei nº 104

Autoriza a limpeza do ribeirão Ouro Fino e abre crédito especial.

Visualizar